segunda-feira, 27 de junho de 2011

VESTIBULAR UPF

A professora de química Valquíria e o professor Luciano (Alemão) foram os únicos professores a questionar a última questão da prova de química do vestibular de inverno da Universidade de Passo Fundo (UPF), realizado no sábado, dia 25 de junho. O recurso foi aceito e a comissão responsável pelo vestibular anulou a questão por considerar que não havia nenhuma alternativa correta. Este fato, além de demonstrar a qualidade dos professores do curso, ressalta o completo acompanhamento aos alunos durante o processo seletivo do vestibular.

Recurso

Ao analisarmos os valores de raio atômico onde são valores correspondentes e eletronegatividade onde os valores são contrários da eletropositividade nos livros didáticos, tais como, Martha Reis Marques Fonseca, Usberco Salvador e Ricardo Feltre, podemos citar que ELETROPOSITIVIDADE é a capacidade que um átomo possui doar elétrons, em comparação ao seu raio, logo quanto maior o raio mais eletropositivo é o elemento.

ELEMENTOS
ELETRONEGATIVIDADE
RAIO ATOMICO
LÍTIO
0.98 a 1.0
1,52 Angstrom
FERRO
1,83
1,24 Angstrom


Portanto, gostaríamos de fosse revisto a QUESTAO 72 PROVA TIPO A, cujo gabarito esta trazendo alternativa D considerando incorreta a AFIRMAÇÃO I onde fala que a eletropositividade do ferro é menor que a do Lítio.
Também podemos citar a fila de reatividade dos metais e o potencial de oxidação de ambos onde o LÍTIO é mais reativo e tem maior potencial de oxidação que o FERRO logo mais eletropositivo, portanto a afirmativa I estaria correta, logo não tem alternativa.

Sendo assim, gostaríamos de uma explicação plausível sobre esta questão.


Gratos
Professora Valquiria Annes Ferigolo 
Professor Luciano Rafagnin -  Método Medicina/Meta-Pré Vestibular/Unificado

segunda-feira, 20 de junho de 2011

A opção nuclear vai sobreviver ao acidente de Fukushima? artigo de José Goldemberg

Publicado em junho 1, 2011 por HC

Nem todas as novas tecnologias, por mais inovadoras que pareçam, resistem aos testes do tempo. O desastre nuclear no Japão, em março deste ano, forçou à reanálise da opção nuclear no mundo todo. Já os acidentes de Three Mile Island, nos EUA, em 1979 e de Tchernobil, na Ucrânia, em 1986 haviam praticamente paralisado a expansão nuclear após 1990.
As razões para tal são complexas, mas se devem principalmente ao fato de a energia nuclear ter se tornado muito cara comparada com outras opções e ao fato de que populações de vários países decidiram não correr os riscos de acidentes nucleares-causados não apenas por terremotos e tsunamis.
Acidentes nucleares, quando ocorrem, podem provocar um número pequeno de mortes, como diz a indústria nuclear, mas a radiação atinge grandes populações e provoca danos fatais. Esse é um risco diferente do que é assumido em uma mina de carvão. A população que vive nas imediações de reatores como Fukushima não é coberta por seguros. Está sujeita a ser vítima involuntária de danos que podem causar sofrimento e morte por anos após o acidente.
Por essa razões, os custos e riscos da energia nuclear estão sendo reavaliados. A Alemanha, onde 22% da eletricidade se origina da energia nuclear, já decidiu desativar seus 17 reatores até 2022. Suíça e Bélgica tomaram a mesma decisão. O Japão já eliminou seus planos de expansão. Nos EUA, o início da construção de dois reatores foi cancelado. Isso significa maior esforço para gerar eletricidade com fontes renováveis ou utilizá-la de maneira mais eficiente, o que não só é possível como é economicamente atraente.
A decisão da Alemanha – mais radical do que o esperado – terá consequências importantes no resto do mundo, principalmente nos países em desenvolvimento. O governo brasileiro anunciou que reavaliará a segurança dos reatores no País e dos planos de expansão. Esperamos que o faça logo e siga o que o bom senso indica.
Não há razão nenhuma para que um País como o nosso, com amplos recursos hidrelétricos e biomassa, se coloque na contramão do que ocorre no mundo e invista recursos desproporcionais numa opção tecnológica que talvez não sobreviva.
*José Goldemberg é professor do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP.
Artigo originalmente publicado na Folha de S.Paulo.
EcoDebate, 01/06/2011

sábado, 11 de junho de 2011

Reciclar e remanufaturar sempre vale a pena?

Com informações do MIT - 06/06/2011
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Há um número igual de situações nas quais a remanufatura de fato consome mais energia do que fazer um produto do zero. [Imagem: Gutowski et al.]
Senso comum
A reciclagem e a remanufatura de produtos - em vez de fazer produtos novos a partir do zero - deve permitir uma grande economia de energia, certo?
Não exatamente, garante um novo estudo realizado por pesquisadores do MIT, nos Estados Unidos.
Amplamente difundidas como ambientalmente corretas, as práticas de reciclagem e remanufatura são usadas desde as latinhas de alumínio e os pneus recauchutados, até os cartuchos de impressora jato de tinta e os motores remanufaturados.
Mas a equipe do Dr. Timothy Gutowski demonstrou que o senso comum não se confirma quando os dados são cuidadosamente verificados.
Custo energético
Em alguns casos, a sabedoria convencional está realmente correta. Mas, em 25 estudos de caso, cobrindo produtos em oito categorias, há um número igual de situações nas quais a remanufatura de fato consome mais energia.
E para a maioria dos casos, a economia de energia é insignificante ou o equilíbrio de energia esteve muito próximo entre o produto novo e o produto remanufaturado.
Mas por que os novos resultados são tão diferentes do que se tem assumido por tanto tempo?
A razão está em que a equipe do MIT usou em seus cálculos a energia total utilizada durante a vida útil de um produto - a chamada análise do ciclo de vida - e não apenas a energia utilizada no processo de fabricação em si.
Em praticamente todos os casos, custa menos dinheiro e menos energia produzir um produto a partir de um "núcleo" reciclado - a parte reutilizável do produto - do que começar do zero a partir da matéria-prima.
Mas o problema é que muitos desses produtos remanufaturados são menos eficientes em termos energéticos, ou versões mais recentes são mais eficientes em termos energéticos do que a geração à qual eles pertenceram, de modo que a energia extra utilizada ao longo da vida útil do produto remanufaturado anula a economia obtida na fase de fabricação.
O mundo é um lugar complicado
"O que parece à primeira vista ser um problema simples, mostra que o mundo é um lugar muito mais complicado do que as pessoas pensam," afirma Gutowski, que já havia coordenado um estudo que demonstra que as indústrias modernas são extravagantes no uso de energia.
Para ele, na maioria dos casos, "a nova tecnologia revela-se tão mais eficiente do ponto de vista energético, que você deve se livrar do velho aparelho" em vez de consertá-lo ou comprar uma versão remanufaturada.
Por exemplo, a eficiência de muitos aparelhos novos - como geladeiras e máquinas de lavar - é tão melhor em relação aos modelos mais antigos que, em termos de consumo de energia, um novo modelo é quase sempre a melhor escolha.
Infelizmente, não é assim que a maioria das pessoas e empresas faz suas escolhas. "A decisão é sempre em relação ao custo, não à energia", diz Gutowski.
Por exemplo, um motor elétrico remanufaturado, no qual o núcleo de metal é reutilizado, mas enrolado com novos fios, é tipicamente entre 0,5 e 1 por cento menos eficiente do que um motor novo. "Continua havendo uma vantagem de custo" para os motores remanufaturados, diz o pesquisador, "mas, do ponto de vista energético, é o oposto."
Visão mais ampla
Gutowski enfatiza que esta pesquisa não sugere, necessariamente, um curso específico de ação.
Para um determinado produto, pode haver outras razões para que se prefira a versão remanufaturada, mesmo que esta produza um gasto líquido de energia.
Por exemplo, a remanufatura pode reduzir o impacto sobre os aterros sanitários, reduzir o uso e o descarte de alguns materiais tóxicos, ou gerar empregos necessários em uma determinada área.
"Nós não estamos dizendo que você não deve fazer [a remanufatura]", diz ele, "[estamos] apenas sugerindo que vale a pena conhecer os efeitos da decisão, na sua totalidade."
Bibliografia:


Remanufacturing and Energy Savings
Timothy G. Gutowski, Sahil Sahni, Avid Boustani, Stephen C. Graves
Environmental Science & Technology
Vol.: 2011, 45 (10), pp 4540-4547
DOI: 10.1021/es102598b

Ar-comprimido no motor reduz consumo de combustível à metade

Redação do Site Inovação Tecnológica - 08/06/2011







Quando há ar disponível no reservatório, o motor passa a funcionar no chamado "modo compressor", em que a explosão do combustível é substituída pelo ar-comprimido. [Imagem: Sasa Trajkovic]

Motor híbrido a arOs veículos híbridos e elétricos capturam a energia dos freios, transformando-a em energia elétrica, que é utilizada para recarregar as baterias.
Per Tunestal, engenheiro da Universidade de Lund, na Suécia, diz ter uma ideia melhor.
Segundo ele, seria melhor usar a energia das frenagens para comprimir ar dentro de um pequeno cilindro.
Esse ar pode ser então usado para ajudar a empurrar os pistões do motor, em um conceito conhecido como motor híbrido a ar, ou híbrido pneumático.
Quando há ar disponível no reservatório, o motor passa a funcionar no chamado "modo compressor", em que a explosão do combustível é substituída pelo ar-comprimido.
Motores multicombustívelO conceito não é novo. A montadora Ford levou-o bastante a sério há cerca de uma década, mas arquivou o projeto por dificuldades tecnológicas.
Mas Tunestal afirma que agora a tecnologia é totalmente realística, exigindo poucas alterações no projeto de um carro normal para chegar ao mercado.
Segundo o pesquisador, toda a tecnologia para construção do motor híbrido a ar está disponível, não exigindo nenhum material especial. Além disso, o motor híbrido pneumático é menor do que o motor híbrido elétrico, otimizando o projeto dos carros.
A tecnologia pode ser usada com motores a gasolina, etanol, gás natural ou diesel.
Motor quase real"Esta é a primeira vez que alguém faz experimentos em um motor real. As pesquisas até hoje eram apenas teóricas. Além disso, nós usamos dados que resultam em ciclos de rodagem realistas, como, por exemplo, dados dos padrões de direção dos ônibus de Nova Iorque," afirma Sasa Trajkovic, coautor da pesquisa.
Os resultados indicam que os maiores ganhos do motor híbrido a ar vêm justamente dos padrões de uso urbano dos veículos, que andam e param constantemente.
"Minhas simulações mostram que os ônibus urbanos podem ter uma redução no consumo de combustível de até 60% com o uso dos motores híbridos a ar," afirmou Trajkovic.
A eficiência de conversão da energia das frenagens em ar-comprimido, e daí em energia utilizável pelo motor, chegou a 48%, equivalente à dos veículos híbridos elétricos.
O motor real utilizado nos testes, contudo, tem apenas um cilindro. O próximo passo da pesquisa será construir um motor híbrido a ar de quatro cilindros, o que poderá colocar a tecnologia mais próximo da utilização prática.

Tabela periódica recebe dois novos elementos químicos

Tabela periódica ganha dois novos elementos químicos

Altamente radioativos, elementos de número atômico 114 e 116 só podem ser forjados em laboratório - e só duram milésimos de segundo

Inclusão de elementos levou quase uma década de estudos e três anos de revisão (Ryan McVay)
Dois novos elementos químicos finalmente serão adicionados à tabela periódica. Após quase três anos de revisão e uma década de estudos, um comitê formado por físicos e químicos anunciou oficialmente a decisão. Ununqudium e ununhexium, como foram provisoriamente chamados até que nomes oficiais sejam escolhidos, são os dois elementos mais pesados da tabela e altamente radioativos. Seus números atômicos (quantidade de prótons) são 114 e 116, respectivamente, e seus números de massa (prótons mais nêutrons), 289 e 292.

Um elemento químico representa um conjunto de átomos que têm a mesma quantidade de prótons em seu núcleo. A tabela periódica ordena e agrupa os elementos conforme determinadas características, permitindo a cientistas prever inúmeras propriedades e reações.
Desde 1999 vários grupos já alegaram ter produzido o elemento de número atômico 114 em laboratório, mas apenas duas equipes conseguiram apresentar provas contundentes para a banca examinadora da União Internacional de Química Pura e Aplicada, órgão internacional, não-governamental, que tem a palavra final sobre a tabela periódica. Ambas as equipes, especialistas do Join Institute for Nuclear Research (JINR), na Rússia, e do Laboratório Lawrence Livermore, nos Estados Unidos, colaboraram no projeto e ofereceram ajuda para provar também a existência do elemento 116.
Os novos elementos não podem ser encontrados na natureza. Podem apenas ser forjados em laboratório, por milésimos de segundo, como o resultado da colisão entre núcleos mais leves em um acelerador. Para produzir o elemento de 116 prótons, por exemplo, os cientistas usaram cúrio (96 prótons) e cálcio (20 prótons).
Nova casa, novo nome — A demora em aprovar a entrada dos dois elementos na tabela periódica deve-se, em parte, à curta existência de elementos pesados como o 114 e 116. Em milésimos de segundo eles perdem massa e se transformam em elementos mais leves, dificultando o trabalho de cientistas para obter provas de que eles, de fato, existiram. 
Uma vez atendidos os requisitos exigidos pelo comitê, os elementos receberão o nome de seus descobridores. Sendo assim, é provável que os elementos 114 e 116 sejam batizados com nomes russos – já que a equipe do Joint Institute recebe a maior parte do crédito pela descoberta.


http://veja.abril.com.br/noticia/ciencia/tabela-periodica-ganha-dois-novos-elementos-quimicos

quarta-feira, 1 de junho de 2011

O código do atraso

02 de Maio de 2011
MEIO AMBIENTE
O código do atraso
As lideranças ruralistas c/ forte influência e trânsito nos arcos e cúpulas de Brasília parecem ter certeza da aprovação de um substitutivo que finalmente as desobrigará do cumprimento de exigências que estão previstas em lei desde o governo do pres. Getúlio Vargas, qdo foi editada a 1 versão do Código Florestal (1934)
por João Paulo R. Capobianco

A discussão sobre florestas está nas primeiras páginas dos jornais e no horário nobre das emissoras de rádio e televisão. A boa notícia é que, dessa vez, o acalorado debate não é consequência da divulgação de números alarmantes de derrubadas na Amazônia.
Graças a uma atuação firme de combate ao desmatamento iniciada no primeiro governo Lula, que teve continuidade no segundo e, espera-se, prossiga no de Dilma Rousseff, os índices vêm diminuindo ano a ano. O monstro, que parecia incontrolável e nos assombrou e envergonhou durante os séculos em que reinou na Mata Atlântica e na Caatinga e as décadas em que ditou as regras na Amazônia e no Cerrado, mostrou sua fragilidade ao ter que enfrentar compromisso político e ação firme do governo, impulsionado a agir pela pressão da sociedade.
A má notícia, entretanto, é que essa intensa discussão não é motivada pela evidente necessidade de aperfeiçoamento da legislação florestal, a fim de torná-la mais moderna e compatível com o atual momento em que vivemos. Momento este, marcado por um forte crescimento da consciência ambiental e da valorização dos princípios da sustentabilidade.
O que estamos assistindo, é uma disputa desigual entre os que querem impor uma flexibilização total das normas de conservação e os que, impossibilitados de fazer a agenda avançar, estão na defensiva, tentando garantir que o estrago seja o menor possível.
Essa não é a primeira vez que parlamentares da intitulada “bancada ruralista”, constituída pelo que há de mais atrasado no campo, tentam flexibilizar a legislação. Em 2000 quase conseguiram. Não fosse a vigorosa reação da opinião pública e a resistência de alguns poucos parlamentares, que levaram o então presidente Fernando Henrique Cardoso a intervir no processo, teria sido aprovado o famigerado relatório do Deputado Micheletto (PMDB-PR), que literalmente destruiria os instrumentos legais de proteção da vegetação nativa do país.
Um período de avanços
Desde essa última investida até agora, algumas coisas mudaram nos processos de degradação florestal. E a mudança foi, finalmente, após décadas de descontrole, para melhor.
Na Amazônia, entre 2004 e 2010, o desmatamento anual despencou de 27.423 km² para 6.451 km², atingindo a menor taxa registrada desde que teve início o monitoramento realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), em 1988. Nos demais biomas o desmatamento também entrou em declínio, embora no Cerrado os índices ainda sejam alarmantes.
Para se chegar a esse resultado, ainda não completamente satisfatório, visto que o desmatamento, embora menor, continua em proporções muito altas, foi implementado um conjunto inédito de fortes medidas de controle.
Somente na Amazônia, onde o governo concentrou seus esforços no período de 2004 a 2010, foram criadas cerca de 261 mil km² de unidades de conservação e homologadas aproximadamente 180 mil km² de terras indígenas. Essas novas áreas protegidas tiraram do alcance de especuladores e grileiros uma área equivalente à soma dos territórios dos estados de São Paulo e do Paraná.
Para tornar ainda mais eficiente a ação contra a grilagem, um dos principais fatores de desmatamento na Amazônia, foram cancelados nos cadastros do Incra mais de 66 mil títulos de posses ilegítimas e modificados radicalmente os mecanismos e procedimentos para registro de posse.
Somaram-se a isso as operações do Ibama integradas com a Polícia Federal e polícias ambientais dos estados que levaram ao fechamento de aproximadamente 1.500 empresas clandestinas, apreensão de milhões de metros cúbicos de toras, desmonte de máfias da madeira e da especulação de terras públicas, que operavam há décadas na região, e a prisão centenas de pessoas, incluindo funcionários públicos dos governos federal e estaduais.
Complementando essas medidas, vieram outras no campo legal, como a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas (Lei 11.482/06) e da Lei da Mata Atlântica (Lei 11.428/06) e a edição de vários decretos, em especial os de números 6.321/07 e 6.514/08, que definiram mecanismos muito consistentes para fazer valer o cumprimento do Código Florestal.
Contraofensiva ruralista
Conhecendo esse contexto, fica evidente não ser mera coincidência o momento escolhido para esse grande esforço empreendido pelos ruralistas, no sentido de buscar promover a completa desestruturação da legislação de proteção à vegetação nativa do país. Ele é consequência direta da percepção de que os produtores rurais em situação irregular enfrentariam cada dia mais dificuldades para continuarem a deixar de aplicar as exigências legais, frente os novos mecanismos de controle e punição engendrados nos últimos anos.
O movimento antiambiental em andamento agora na Câmara, entretanto, tem uma diferença fundamental em relação ao de 2000: ele foi, dessa vez, minuciosamente preparado em todos os seus aspectos.
Do ponto de vista processual, ressuscitaram um projeto de 1999, que já tinha sido arquivado duas vezes e o submeteram à análise de uma comissão especial criada em setembro de 2009 pelo então presidente da Câmara, Michel Temer, composta quase que exclusivamente por parlamentares ligados ao setor ruralista.
Do ponto de vista político designaram o comunista Aldo Rebelo como relator. Ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rebelo é detentor de profundo conhecimento dos processos legislativos, obtido em seus cinco mandatos consecutivos.
Do ponto de vista técnico foram ainda mais longe. Fizeram surgir dois relatórios produzidos por uma unidade da Embrapa, a “Embrapa Monitoramento por Satélite”, de resultados discutíveis, mas muito úteis às teses ruralistas.
Um deles intitulado “Alcance territorial da legislação ambiental e indigenista”, baseado em leitura tendenciosa dos dispositivos legais em vigor e em erros primários de aritmética, serviu de argumento para sustentar um suposto engessamento territorial da agropecuária brasileira pela legislação ambiental. Amplamente divulgado em audiências públicas e alardeado pelos líderes ruralistas por todo o país, o relatório chegou a afirmar que a área disponível para a agropecuária era “negativa” no Brasil.
Outro relatório, ainda mais questionável, intitulado “A dinâmica das florestas no mundo”, afirmava que nos últimos 8 mil anos o volume de florestas no Brasil teria saltado de 9,8% para 28,3% em relação ao total existente no planeta. Tal proeza, segundo os autores, deveria render louros e reconhecimento internacional e não mais pressões pela conservação. O estudo só não esclareceu aos leitores que o desmatamento em nosso país atingiu taxas anuais de proporções tão grandes que, mantido o ritmo do início dos anos 2000, estaríamos repetindo em poucas décadas o mesmo erro cometido em séculos pelos demais países criticados no relatório.
Dessa forma, com uma comissão blindada pelos representantes do setor ruralista, um relator de reconhecida competência parlamentar e trânsito no Congresso Nacional e estudos técnicos de encomenda, o resultado não poderia ser outro. No dia 6 de julho de 2010, a Comissão Especial destinada a proferir relatório sobre o Projeto de Lei 1.876 de 1999, aprovou o substitutivo de Aldo Rebelo por treze votos a favor e cinco contra.
Com a justificativa de que há um enorme contingente de produtores rurais em situação irregular, o que é verdade, e que seria necessário aprimorar os mecanismos que estimulem, apoiem e facilitem a regularização, com o que todos concordam, o substitutivo modifica profundamente as exigências legais atualmente em vigor.
As alterações propostas fazem que, como num passe de mágica, as irregularidades deixem de existir e o que era um passivo ambiental de uma propriedade rural praticamente desapareça. Com isso, muito pouco do que foi ilegalmente desmatado permanece com a obrigação de ser recuperado ou compensado, como exige a legislação brasileira desde 1934.
Uma comparação com as iniciativas governamentais de regularização do pagamento de impostos, os chamados Programas de Recuperação Fiscal (Refis), pode ajudar a entender a questão.
O Refis visa criar oportunidades para o recolhimento de impostos atrasados, que dificilmente seriam pagos em condições normais de prazos e incidência de juros. Além disso, tem o objetivo de regularizar a situação dos contribuintes inadimplentes que ficam sem acesso ao credito público. Para tanto é dado um desconto e os valores são parcelados de forma a tornar viável o pagamento.
O substitutivo de Aldo Rebelo tenta criar uma espécie de “Refis para devedores de Reserva Legal e áreas de preservação permanente”. O problema é que ele propõe mudanças tão radicais na legislação que seriam comparáveis ao governo mudar a alíquota do imposto que está atrasado durante a negociação do pagamento da dívida. Ora, se a alíquota é alterada para menor, como exigir que os devedores paguem os valores atrasados calculados com uma alíquota que já não existe.
Contrariando a justificativa original de facilitar a regularização, o substitutivo retira propriedades da situação irregular, sem que o proprietário rural tenha que corrigir pelo menos parte do ato ilegal praticado.
Esse é um dos efeitos mais perversos do texto, pois acaba por beneficiar quem desmatou em detrimento de quem cumpriu a lei e possui parte de sua propriedade com Reserva Legal e APP conservada.
O outro efeito negativo, tão grave quanto o primeiro, é que ao diminuir a dimensão das áreas que devem ser mantidas com vegetação nativa, conforme veremos a seguir, o substitutivo torna possível a autorização de desmatamento de extensas áreas hoje protegidas pelo atual Código Florestal.
Estímulo aos desmatamentos
É forçoso reconhecer que o substitutivo de Rebelo foi engenhosamente construído. Salvo dispositivos escandalosamente antiambientais, a maioria dos problemas está nos detalhes de um texto que possui 55 artigos e 37 páginas. Os principais são expostos a seguir:
1. Introdução do conceito de “Área rural consolidada”. Ao definir essa nova figura legal, o substitutivo simplesmente converte para essa categoria as ocupações irregulares feitas até 22 de julho de 2008 em fragrante desrespeito à legislação ambiental. Mais do que um jogo de palavras, introduz uma ideia que será posteriormente defendida à exaustão, de que o que está feito não deve ser revertido. Uma espécie de direito adquirido para quem desrespeitou a legislação ambiental.
2. Ampliação do conceito de pequena propriedade rural, sem critérios socialmente adequados, possibilitando o aumento significativo de proprietários rurais beneficiados pelo tratamento diferenciado e preferencial dado aos pequenos produtores rurais, mesmo sem o serem.
3. Modificação do parâmetro para o cálculo das áreas de preservação permanente (APP) nas margens dos rios, levando à redução das áreas que se encontram em situação irregular e que, portanto, teriam que ser recuperadas, além de permitir futuras autorizações de desmatamento onde hoje é proibido.
4. Redução de 30 para 15 metros a faixa de proteção (APP) das margens de rios de até cinco metros. Essa modificação, combinada com a anterior, vai reduzir drasticamente a proteção legal das matas ciliares, desobrigando a recuperação ou viabilizando novos desmatamentos.
5. Liberação da ocupação e desmatamentos da vegetação nativa situada em altitude superior a 1.800 metros, hoje protegida como APP.
6. Eliminação da proteção das áreas de várzeas, que deixam de ser consideradas como APP, sujeitando os corpos d’água a terem suas áreas de inundação natural totalmente degradadas e contaminadas por uso intenso de pesticidas e adubos.
7. Eliminação da obrigatoriedade de recuperar a Reserva Legal para propriedades de até quatro módulos fiscais, equivalentes a seiscentos hectares na Amazônia.
8. Desconto de área equivalente a quatro módulos fiscais no cálculo da Reserva Legal degradada a ser recuperada nas médias e grandes propriedades.
9. Computo da área de preservação permanente no cálculo da Reserva Legal para todo o país, independentemente das dimensões da propriedade, reduzindo o montante de área ilegalmente desmatada a ser recuperada.
10. Anistia “branca” de cinco anos para desmatadores irregulares. Esse é um dos pontos mais graves e sofisticados do substitutivo. Estabelece a obrigatoriedade da União e dos estados elaborarem, no prazo de até cinco anos, Programas de Regularização Ambiental fixando os parâmetros e as condições para a recuperação da vegetação nativa nas propriedades rurais irregulares. Durante o período de elaboração do tal Programa, o proprietário nada precisa fazer e está autorizado a continuar utilizando economicamente a área que desmatou ilegalmente. Além disso, suas multas e seus processos por desmatamento de antes de 22 de julho de 2008 ficam suspensos.
Há muitos outros aspectos nocivos no substitutivo, como a transferência de competências do Conselho Nacional do Meio Ambiente para os governos federal, estaduais e municipais, que podem editar decretos e atos normativos sem nenhum controle social ou a possibilidade ambientalmente equivocada de permitir a compensação da Reserva Legal em qualquer bioma.
O único dispositivo que tem um aparente caráter ambiental no substitutivo de Aldo Rebelo é a proposta de moratória para novos desmatamentos por um período de cinco anos, a partir da promulgação da lei. Entretanto, cotejando essa previsão com o conjunto de modificações, que tornarão praticamente impossível controlar e punir os desmatamentos ilegais, fica evidente a sua iniquidade.
O grau de acirramento do debate, resultado da radicalização do substitutivo e do próprio posicionamento de Aldo Rebelo, vem conduzindo a um impasse raras vezes visto. No esforço para impedir a desconstituição da legislação ambiental, praticamente nada está sendo feito para a definição de instrumentos legais de compensação aos que preservaram, seja por meio de mecanismos de pagamento por serviços ambientais, seja pela criação de um mercado que remunere a floresta como ativo econômico.
O que está mobilizando a academia, os empresários esclarecidos e os ambientalistas é a defesa de uma agenda preservacionista do século passado e não a do futuro onde será imperativo desenvolver instrumentos para viabilizar a coexistência entre o aumento da conservação e o aumento da produção. Esse é o desafio que deveria estar consumindo as energias dos envolvidos na discussão do Código Florestal.
Sem sinais de avanço, as reuniões se multiplicam no Congresso e no Palácio do Planalto. Uma comissão de negociação foi montada pelo atual presidente da Câmara, para se buscar um acordo que permita colocar o substitutivo em votação sem que vire uma polêmica capaz de gerar fissuras na base do governo, com graves repercussões junto à opinião pública. Até agora nenhum resultado concreto nessa direção foi obtido e multiplicam-se informações desencontradas e contraditórias sobre supostos acordos entre as partes envolvidas.
Nada parece ser suficiente para convencer a bancada ruralista e seu novo líder de que a proposta tal como está é um retrocesso inaceitável, incapaz de levar tranquilidade ao campo e, muito menos, estabelecer a tão desejada segurança jurídica para o pleno desenvolvimento da atividade agropecuária no país.
As lideranças ruralistas com forte influência e trânsito nos arcos, cúpulas e abóbadas de Brasília parecem ter certeza da aprovação de um substitutivo que finalmente as desobrigará do cumprimento de exigências que estão previstas em lei desde o governo do presidente Getúlio Vargas, quando foi editada a primeira versão do Código Florestal, em 1934. Foi naquela época, há mais de oitenta anos, que foi estabelecido que as florestas eram “interesse comum de todos os habitantes do país” e definida a obrigatoriedade de preservação de 25% da vegetação nativa das propriedades rurais e das florestas protetoras, destinadas a conservar os recursos hídricos e evitar a erosão, entre outras funções.
Como em 2000 parece que restará a presidente atuar junto às lideranças do Congresso para evitar o pior.

João Paulo R. Capobianco
Biólogo e ambientalista, é membro do Conselho Diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade, foi secretário nacional de Biodiversidade e Florestas e secretário executivo do Ministério do Meio Ambiente de 2003 a 200

Fisicando!!!